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Deise Sales
Comentário ·
há 10 anos
Como provar o exercício de atividade especial para enquadramento no INSS
Waldemar Ramos Junior
·
há 13 anos
Excelente explicação sobre o assunto, doutor!
Tenho uma DÚVIDA e penso ser comum isso acontecer: No PPP a empresa colocou que os EPI's fornecidos pela empresa elimina o agente insalubre, contudo essa informação não é verdadeira.
A outra empresa que o empregado laborou colocou no PPP que o mesmo não exercia atividades insalubres.
Nesse caso, como poderíamos comprovar o contrário? Penso que o benefício da aposentadoria especial será indeferida pelo INSS com a apresentação desses PPP's, será necessário uma ação judicial com pedido de perícia?
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Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
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há 10 anos
Andamento do Processo n. 9085332-08.2016.8.13.0024 - 16/12/2016 do TJMG
01206 - 9085332-08.2016.8.13.0024 Promovente: Sheiliane Pereira Santos Barbieri; Promovido: Flower Turismo => Julgada procedente a ação. O inteiro teor desta publicação poderá ser visualizado na...
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Notícia ·
há 13 anos
Transação de carro não registrada por revenda implica em danos ao cliente
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou uma concessionária de veículos do sul do Estado ao pagamento de indenização, fixada em R$18,6 mil, a um cliente que sofreu danos morais e...
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